NORMAS GERAIS
✅Regimento Geral da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
MANUAIS E TUTORIAIS
✅Manual de Procedimentos Administrativos (2019/2020);
✅Manual de Procedimentos Acadêmicos (2019/2020);
✅Manual Coleta Capes_27.05.2020;
✅Manual de Procedimentos Administrativos para Criação de Pós-Graduação Stricto Sensu;
✅Manual de Procedimentos Administrativos para Criacao de Pos-Graduação Lato Sensu;
NORMAS INTERNAS
✅Resolução nº 200/CONSEA/2009, de 09 de fevereiro de 2009 - Criação de Cursos Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu;
✅Resolução nº 250/CONSEA/2010, de 14 de setembro de 2010 - Estabelece Normas para o Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de Docentes nos Programas de Pós-Graduação da UNIR;
✅Resolução 425/CONSEA/2016, de 20 de abril de 2016 - Regulamenta a utilização do nome social do estudante na UNIR;
✅Resolução nº 528/CONSEA/2018, de 10 de julho de 2018 - Regulamenta a oferta de vagas e matrículas para Alunos Especiais em Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UNIR;
✅Resolução nº 561/CONSEA/2018, de 19 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre as Políticas Afirmativas na Pós-graduação;
✅Resolução nº 273/CONSEA/ 2020, de 09 de novembro de 2020 - Revisão da Resolução 531/CONSEA, que dispõe sobre os procedimentos para a revalidação e reconhecimento de diplomas expedidos por instuições estrangeiras de ensino superior de cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu;
✅Resolução nº 232/CONSEA, de 06 de agosto de 2021 - Autoriza a oferta de componentes curriculares, atividades e realização de processos seletivos de modo remoto em caráter emergencial nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Rondônia em função da pandemia da COVID-19;
✅Resolução nº 339/CONSEA, de 15 de julho de 2021 - Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos (CEP) da UNIR.
✅Resolução nº 437/CONSEA, de 25 de agosto de 2022 - Dispõe sobre o Comprovante Vacinal para a Covid-19 para a autorização de circulação e permanência em espaços da UNIR e participação em eventos presenciais promovidos por esta Instituição Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos (CEP) da UNIR (revogada).
✅ Resolução nº 618, de 21 de dezembro de 2023 - Revogação da Resolução 437/2022/CONSUN, que dispôs sobre o Comprovante Vacinal para a COVID-19.
✅ Resolução nº 628, de 24 de dezembro de 2023 - Regulamenta o uso de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) para o desenvolvimento de atividades pedagógicas no âmbito dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu de modalidade presencial da Fundação Universidade Federal de Rondônia.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS UNIR
✅ INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece normas e procedimentos para a mobilidade acadêmica internacional “in” e “out” para professores/as, estudantes, pesquisadores/as e técnicos/as para a pós-graduação no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
✅Recomendação nº 04/2012/MPF/PR-RO - Processos Seletivos na Universidade Federal de Rondônia;
✅Recomendação nº 02/2017O02.2017/MPF/PR-RO/GABPR33ºOFÍCIO/6ªCCRO - Acompanhar a implementação das ações afirmativas no âmbito da UNIR, notadamente no que diz respeito à oferta de vagas para candidatos indígenas em seus cursos de seleção de discentes;
✅Recomendação nº 04/2018/MPF/PR-RO/GABPR1-RLPB 04.2018 - Dados de Candidatos em Processos Seletivos.
✅Recomendação 10/2021 MPF/PR-RO/GABPR1-RLPB - Informações em Processos Seletivos.
NORMAS EXTERNAS - CAPES
✅ Resolução Nº 7/CNE, de 11/12/2017 – Funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu no âmbito nacional.
✅ Portaria Normativa Nº 17/MEC, 28/12/2009 – Oferta de mestrados profissionais.
✅ Portaria nº 60 de 22 de março de 2019 – Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
✅Portaria nº 81 - Define as categorias de docentes dos PPGs stricto sensu 2016
✅Portaria nº 201, de 7 de outubro de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências;
✅Portaria nº 209, de 18 de outubro de 20222-*, estabelece o calendário da CAPES para as atividades de mudanças aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento.
✅Portaria nº 61, de 22 de março de 2017. Define critérios de concessão de bolsas e pagamento de custeio a docentes regularmente matriculados e em efetiva regência nas redes públicas de ensino nacionais vinculados aos Programas de Mestrado Profissional em Rede custeados pela CAPES. (PROEB).
✅Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016. Regulamenta as diretrizes para concessão de pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuadano âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
✅Portaria nº 102, de 10 de maio de 2019. Regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
Ofícios Circulares CAPES
✅Ofício_Circular DAV/CAPES_03-08-2023
NORMAS EXTERNAS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC)
✅LDB - Diretrizes e bases da educação nacional, Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996.
✅Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018 - Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
✅Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018 - Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
✅LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 - Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.