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A CAPES publicou na última quinta-feira, 28 de setembro, o quarto conjunto de resultados da Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN). O documento traz a conclusão da análise de 26 propostas, feita durante a 224º reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) realizada entre os dias 18 e 22 do mês passado. A lista pode ser acessada na página do colegiado, no site da Fundação.

As instituições de ensino superior e pesquisa listadas podem acessar as fichas de avaliação na Plataforma Sucupira. Ali também poderão apresentar pedidos de reconsideração a essa decisão do CTC-ES até 27 de outubro. A Diretoria de Avaliação da CAPES recebeu 1.054 propostas de cursos novos, resultado de uma demanda represada desde 2020. Deste total, 963 propostas já foram avaliadas pelo CTC-ES. O primeiro conjunto de análises foi publicado em junho, o segundo, em julho e o terceiro em agosto. Os próximos seguirão o calendário de reuniões do colegiado. 

A submissão de uma proposta de curso novo é a primeira etapa para a criação de um curso de pós-graduação stricto sensu regular. Após a aprovação pelo CTC-ES, são encaminhadas para a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), para que o órgão delibere sobre sua autorização e reconhecimento. O último passo é a homologação feita pelo ministro da Educação, que ocorre com a publicação da Portaria de Reconhecimento do curso no Diário Oficial. Depois da publicação da portaria, então, a instituição tem até 12 meses para iniciar o funcionamento.

Sobre o CTC-ES

O CTC-ES é o colegiado da CAPES que delibera sobre as atividades de avaliação da pós-graduação, como a APCN e a avaliação de permanência dos programas de pós-graduação. O Conselho também colabora na elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) e propõe estudos e diretrizes para o aprimoramento das atividades da Fundação. É composto por três diretores da CAPES, 18 representantes da comunidade acadêmica, eleitos entre os 49 coordenadores das áreas de avaliação, e os presidentes da Associação Nacional do Pós-Graduandos (ANPG) e do Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop).

Legenda das imagens:
Banner e Imagem dentro da matéria: Imagem ilustrativa (Foto: iStock)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). (Brasília – Redação CGCOM/CAPES)

Fonte: CGCOM/CAPES.