Propesq

De 2015 a 2017 a CAPES perdeu cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento por ano, passando de mais de R$ 7 bilhões para R$ 5 bi neste ano. A redução praticamente corresponde aos valores investidos no programa Ciência sem Fronteiras (CsF), que finalizou suas chamadas em 2014 e enviou os últimos estudantes em 2015 para o exterior. “Por isso podemos dizer que o pior momento da CAPES foi em 2015, e não agora, porque naquele ano o orçamento não foi alimentado com recursos novos e o Ciência sem Fronteiras teve que invadir o orçamento regular da CAPES, assim como invadiu o do CNPq e invadiu outras ações. Houve a retirada de 3,8 mil bolsas do sistema naquele ano, o que conseguimos retomar mais de 2 mil bolsas em 2016. Houve cortes nos programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex) e o impacto foi grande naquele momento. Conseguimos recuperar o orçamento no final do ano passado.”

Baeta Neves explicou que a CAPES se defende razoavelmente bem na questão orçamentária por compor a estrutura do Ministério da Educação, que tem um orçamento de R$ 120 bi por ano e o orçamento da CAPES dentro do MEC é relativamente pequeno. Com isso a concessão de bolsas para 2017 se manteve razoável, mas este ano a agência sofreu contingenciamento de quase R$ 500 milhões.

Hoje o orçamento disponível é R$ 4,5 bi. “Isso impacta em algumas ações que pretendíamos dar continuidade este ano, como o Pró-equipamentos. Estamos agora tentando recuperar parte do orçamento contingenciado. Por enquanto, temos tido sorte, porque não houve o cancelamento dos créditos da CAPES, como houve com outros órgãos. Ainda temos nossa disponibilidade de crédito de R$ 5 bi, tudo que pudermos, vamos recuperar, colocar em prática os programas que como o Pró-equipamentos, além de dar reforço ao Proap e Proex.”

Neste cenário, a CAPES concentrou as ações nos principais programas de manutenção da pós-graduação que contemplam bolsas e recursos de custeio e nos programas de apoio aos professores do ensino básico. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) continua íntegro, foi e será mantido. Todos os programas em rede de mestrados profissionais para formação de professores estão mantidos. “Para o ano que vem o cenário é um pouco mais preocupante. A primeira proposta orçamentária para a CAPES em 2018 é da ordem de R$ 4,2 bi. Com esse cenário, o impacto no Sistema Nacional de Pós-graduação Graduação será direto. Mas tenho forte expectativa que a gente recupere e consiga que o orçamento fique em R$ 4,7 bi, o que permitiria manter os programas principais e recuperar a concessão de bolsas, principalmente porque estamos passando pela Avaliação Quadrienal e ela impacta a concessão de bolsas. Muda o cenário dos cursos, por conta da atribuição de notas e é necessário um reajuste na concessão de bolsas.”

O presidente da CAPES ressalta que, paralelamente, foi possível manter alguns programas especiais: o programa para combate às assimetrias da região Norte foi reestruturado e está em redefinição um programa de apoio à internacionalização. “A ideia é estimular as instituições a definir sua estratégia de internacionalização e a CAPES ajustará os seus instrumentos e apoiará esses programas. Os recursos para esse programa já estão praticamente definidos para o ano que vem, sem prejuízo para os programas de apoio no país. E será um programa que combinará um formato novo com a manutenção do formato balcão. As instituições não contempladas com esse novo programa poderão recorrer ao formato balcão que continuará a ofertar bolsas de doutorado pleno, doutorado sanduíche, pós-doutorado, em um nível bastante razoável. Para ter uma idéia do que estou falando, este ano a CAPES concedeu 4.600 cotas de bolsas de doutorado-sanduíche o que representa metade das bolsas nesta modalidade concedidas nos quatro anos do Ciência sem Fronteiras.”

Por outro lado, Abilio Baeta Neves ressalta que mesmo que a CAPES se defenda razoavelmente bem na questão orçamentária, se o sistema do lado do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) estiver em colapso, não adianta. “Não existe formação de recursos humanos sem recurso para pesquisa. É preciso recuperar o orçamento do MCTIC e seus institutos e agências CNPq e Finep.”

Desafios
Abilio falou que independente da crise e mesmo se houvesse muito recurso é necessário que a comunidade trate de temas que se apresentam como desafios para a pós-graduação. Ele destaca um desafio que é tratado constantemente, que é a questão das assimetrias. “Desde 1993 a CAPES trata do assunto. Mais de 20 anos de esforços contínuos com resultados que são sempre mais frustrantes do que gratificantes, apesar do imenso desenvolvimento da pós-graduação na região Norte e Centro-Oeste, mais ainda no Nordeste, mas ainda há muito a ser feito tanto na cobertura de áreas, como na expressão geográfica”, afirmou.

A relação entre política de desenvolvimento institucional da pós-graduação e o crescimento da pós-graduação, é outro desafio. O presidente da CAPES diz que ao olhar o crescimento da pós-graduação nos últimos anos percebe-se que uma parte desse crescimento no número de cursos, em todas as áreas, tem se dado de forma que não se pode considerar virtuosa, pois tem se dado da fragmentação de cursos, ou de cursos pré-existentes, ou pela emergência do crescimento de programas multidisciplinares/interdisciplinares.

A área multidisciplinar concentra atualmente mais de 400 programas, tendência dos últimos tempos. “Essa tendência é mundial, mas temo que no Brasil não seja o caso, mas sim uma espécie de aproveitamento de oportunidade, menos pelos desafios da pesquisa impostos pelo avanço na fronteira do conhecimento, e mais pela possibilidade institucional de compor com forças nem sempre integradas propostas de APCNs (cursos novos). Isso, chamou a atenção do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) no ano passado e no início deste ano. A área que mais recusou projetos foi a área multidisciplinar e a taxa de aprovação de novos cursos ficou abaixo de 10%. Não era assim e não precisava ser assim.”

Baeta Neves explica que a fragmentação de cursos pré-existentes ou a troca da área de concentração do curso tem como origem as linhas de pesquisa dos programas de pós-graduação, pois elas compõem o que um grupo de docentes permanentes definem para uma área. “Mas estamos simplesmente transformando linhas de pesquisa em novos cursos. Isso responde ao desafio da produção do conhecimento naquela área? Não sei. Pode estar atendendo a idiossincrasias acadêmicas das universidades e a conflitos entre grupos que não se aguentam mais no mesmo programa. Vários coordenadores já identificaram nas suas próprias áreas. Isso impacta a avaliação e o fomento.”

O impacto se explica porque cada curso novo, legitimamente, demanda orçamento e recurso de custeio. O presidente defende que a CAPES converse com as universidades a fim de exigir que uma proposta de curso novo, além de todas as aprovações formais, responda a uma concepção interna de como aquela universidade pode oferecer condições de produção de conhecimento, formação de recursos humanos com vistas a concretos e substantivos desafios propostos pela ciência e pela pesquisa tecnológica. “Se não fizermos isso, ficará insustentável. Existe uma confusão no meio do sistema, estamos avaliando 4.200 programas e mais 300 estão sendo acompanhados Estamos falando de números que estão tornando a avaliação tão fundamental ao desenvolvimento e à qualificação do sistema. Com isso, estamos assustando o processo com um crescimento que não parece consistente com as perspectivas do próprio desenvolvimento da produção do conhecimento, se comparado internacionalmente. Claro que tem uma demanda da oferta de cursos por parte das novas instituições que entraram no sistema, tanto publicas e como privadas. As públicas pelo Reuni [Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais] e o crescimento da pretensão das privadas em oferecerem e se consolidarem em certa atividade de pesquisa, mas tudo isso precisa atender melhor a um projeto institucional para o sistema sendo esse o papel e missão das nossas universidades”, conclui.

(Fabiana Santos)

A SBPC segue até o próximo dia 22 de julho. Acesse a programação

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